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Ciência, saúde e meio-ambiente vivem encruzilhada em eleição dos EUA

Resultado eleitoral vai determinar o futuro de inúmeras áreas estratégicas, desde proliferação de armas nucleares a exploração da Lua, mudanças climáticas e combate à pandemia

Chris Dorney/ Shutterstock

Quando todos os votos forem contabilizados ao fim da eleição do dia 3 de novembro, os resultados terão impactos profundos e duradouros em diversas áreas da sociedade, incluindo a ciência. O Presidente Donald Trump e seu desafiante, o ex-vice presidente Joe Biden, apresentaram visões muito diferentes para administrar questões cruciais, desde a mortal pandemia de coronavírus aos impactos perigosos das mudanças climáticas e às políticas de imigração. 

O resultado das eleições — que vão apontar não somente quem vencerá a Casa Branca mas também quem irá controlar o Congresso — irá determinar quais leis poderão ser aprovadas, como os orçamentos serão organizados  e qual será a doreção adotada pelas  principais agências relacionadas a ciência (como a Nasa e a Agência Nacional para os Oceanos e a Atmosfera, NOAA) irão tomar. Os últimos quatro anos foram marcados poe esforços de desregulamentação que afetaram o clima e a saúde pública. A presidência  de Trump  também deu vários passos que poderiam cortar o acesso ao sistema de saúde. E apontou funcionários de empresas para conselhos científicos, entre outras iniciativas  que provavelmente diminuíram o papel e a influência do conhecimento científico. Esse modo de administrar ficou claro no modo como o governo federal dos EUA lidou com a pandemia, uma abordagem que muitos especialistas em saúde pública consideraram como desastrosa, e que afetou  a reputação de agências históricas, incluindo o Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. 

A seguir,  Scientific American analisa o modo como alguns temas científicos estratégicos serão moldados pelo resultado das eleições, dependendo de quem vencer. 

Iremos diminuir a curva da pandemia?

Sem dúvida alguma, a questão mais imediata que Biden ou Trump irão enfrentar como presidente é a pandemia da COVID-19, que matou mais de 227 mil  pessoas nos Estados Unidos até hoje. Trump e sua administração repetidamente minimizaram o risco  para o público. Eles falharam em organizar  campanhas sérias de testes, e desprezaram orientações básicas de saúde pública organizando grandes comícios e se recusando a usar máscaras (enquanto ironizavam aqueles que usavam), e não conseguiram conter o surto na própria Casa Branca. O governo  foi acusado de interferir com agências de saúde federal para ganho político. Ele se recusou a financiar os estados e comunidades que foram atingidos mais gravemente e, em parceria com os republicanos no senado, se opôs a medidas de apoio financeiro que incluíam um benefício complementar ao seguro desemprego no valor de 600 dólares, deixando a iniciativa à deriva. Apesar das diversas potenciais vacinas que estão em estágio final de testes, nenhuma irá obter aprovação antes da eleição. O presidente, por si mesmo, repetidamente espalhou desinformação sobre a COVID-19, promovendo tratamentos que não eram efetivos e eram perigosos, alegando falsamente que a doença não era pior que uma gripe. Por diversas vezes, ele alegou que os Estados Unidos estão superando a crise de saúde pública, embora o número  de casos e hospitalizações esteja batendo recordes. Seu próprio chefe de escritório recentemente admitiu que “não iremos controlar a pandemia”. 

Biden, ao contrário, colocou adiante um plano detalhado contra a COVID-19, que inclui  disponibilizar mais testes e garantir que os testes e o tratamento sejam de graça. O plano também mantém  o apoio ao desenvolvimento de vacinas, e garante que os estados recebam  equipamento de proteção adequado. Além disso, fornece alívio econômico para trabalhadores e pequenos negócios, além de um fundo de emergência. Biden prometeu colocar cientistas e especialistas da saúde pública à frente de anúncios diários para a pandemia. Seu plano também inclui preparar do país para futuras pandemias ao apoiar a pesquisa e desenvolver programas robustos de vigilância a doenças. Ele prometeu que, em seu primeiro dia no cargo, os Estados Unidos iriam voltar a Organização Mundial da Saúde (que a administração de Trump deixou  este ano). Ele também visa restaurar o Conselho Nacional de Saúde Global e Biodefesa, da Casa Branca, que foi estabelecido pelo então presidente Barack Obama em 2014 — e desmantelado  pela administração de Trump em 2018. Biden parou de prometer uma imposição  nacional de uso de máscaras, mas disse que solicitará o uso de  máscaras em todos os prédios federais e nos transportes interestaduais. 

 “A maior prioridade será acabar com a pandemia e continuar a desenvolver vacinas”, diz Angela Rasmussen, virologista da Universidade de Columbia. “Será muito desafiador, devido a perda da credibilidade em agências de saúde como o CDC”. Biden precisaria re-engajar o público e reconstruir a confiança, e ele também deve investir pesado em pesquisa e no preparo e respostas a pandemia, acrescenta Rasmussen. 

O quão limpo será o ar?

Apesar das promessas de Trump de que asseguraria acesso a ar e água limpos, seu governo realizou a revogação de importantes regulamentações ambientais. Algumas das maiores alterações envolveram regulações sobre gases de efeitos estufas e outros poluentes do ar. A administração revogou o Clean Power Plan, da era de Obama (que colocava limites nas emissões de carbono das usinas de energia de carvão e gás natural), e agora cada estado pode estabelecer suas próprias regras. Ela também enfraqueceu os padrões de eficiência de combustível para carros, permitindo emissões maiores de gases de efeito estufa através dos  escapamentos, e relaxou as restrições sobre as emissões de mercúrio tóxico de usinas de petróleo e carvão. 

Uma segunda gestão de Trump provavelmente continuará a seguir o mesmo caminho. Ela poderia, entretanto, enfrentar alguns desafios legais: as agências nem sempre seguiram claramente os procedimentos padrões para mudar as regulações. Isso abriu brechas para que se possa contestar algumas dessas mudanças junto à suprema corte. “O histórico da administração na corte é bem ruim”, nota Hillary Aidun, bolsista no Centro Sabin para Leis de Mudança Climática em Columbia. 

Estima-se que as alterações que foram feitas durante a administração de Trump irão jogar na atmosfera  1,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono até 2035, de acordo com uma análise feita pelo grupo independente de pesquisa Rhodium. Análises feitas  por cientistas da academia e da Agência de Proteção Ambiental mostraram que legislações menos rígidas em relação a poluição do ar pode levar a milhares de mortes prematuras e causar ou piorar doenças pulmonares. 

Biden falou bastante sobre reverter as ações de Trump e enrijecer as regulamentações — além de endereçar as causas desproporcionais da poluição em comunidades negras e de baixa-renda. Algumas ações seriam mais fáceis de serem revertidas do que outras. Seria relativamente simples revogar ou alterar ordens executivas, como a diretriz da administração de Trump de não utilizar as estimativas da era de Obama para o custo social do carbono. 

Biden também pode emitir suas próprias ordens executivas, como prometeu fazer para definir uma meta para atingir emissões líquidas de zero até 2050. Mudanças nas regras concluídas nos últimos 60 dias legislativos poderiam ser anuladas pelo novo Congresso, embora isso seja provável. acontecer se os democratas ganharem o controle de ambas as câmaras. Alguns regulamentos mais antigos, como as revisões dos padrões de eficiência de combustível, teriam que ser alterados por meio do laborioso processo de regulamentação federal, que pode levar anos. (Há uma exceção à regra de padrões de combustível: um governo Biden poderia rescindir a retirada da isenção da Califórnia para definir seus próprios regulamentos mais rigorosos – que outros estados seriam livres para adotar.)

Quem terá direito a ter acesso a um sistema de saúde confiável? 

Trump e os republicanos do Congresso tentaram repetidamente revogar a Lei de Cuidados Acessíveis, ou ACA. A lei oferece seguro saúde para mais de 20 milhões de americanos e protege até 129 milhões de pessoas com doenças preexistentes (que podem incluir COVID-19). Os esforços para revogá-la até agora falharam, e o governo Trump não revelou um plano alternativo para substituir a cobertura. Em vez disso, Trump emitiu uma ordem executiva,  alegando que protegerá o seguro para aqueles com doenças preexistentes. Ele assinou vários outros mandados executivos que, garante,  irão reduzir os preços dos medicamentos, mas os detalhes são obscuros e sua implantação está distante. Enquanto isso, em uma iniciativa  altamente incomum e amplamente criticada, seu partido Republicano forçou a nomeação de Amy Coney Barrett para ocupar a cadeira da falecida juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte – apenas uma semana antes da eleição. No início de novembro, o tribunal deve ouvir um caso para julgar  se a ACA inteira é inconstitucional por causa de seu mandato individual para adquirir seguro saúde. A maioria conservadora de seis a três do tribunal também pode ameaçar derrubar Roe v. Wade, a decisão histórica de 1973 que garante o direito ao aborto. O governo Trump já eliminou os direitos reprodutivos das mulheres por meio de uma série de regras que ameaçam a cobertura de seguro para abortos e anticoncepcionais. Se reeleito, ele pode derrubar esses direitos ainda mais.

Biden fez parte do governo Obama, que criou a ACA, e disse que, se for eleito, vai aperfeiçoá-la em vez de substituí-la. Seu plano de saúde acrescentaria uma opção pública ao ACA, aumentaria os créditos fiscais para reduzir os prêmios e forneceria cobertura para americanos que teriam se tornado elegíveis para o Medicaid se seu estado não tivesse se recusado a expandi-lo. O plano de Biden visa tornar os cuidados de saúde mais acessíveis, e revogar a exceção que permite que as empresas farmacêuticas evitem negociar com o Medicare sobre os preços dos medicamentos. Ele também trabalharia para fortalecer o acesso à contracepção e ao aborto protegendo Roe v. Wade, restaurando o financiamento ao projeto Paternidade planejada e rescindindo a chamada Política da Cidade do México, que proíbe o financiamento federal de organizações globais de saúde que realizam ou promovem o aborto como método de planejamento familiar. Biden também diz que deseja reduzir a taxa de mortalidade materna inaceitavelmente alta entre mulheres negras e assegurar as coberturas  de saúde proporcionadas pelo ACA, independentemente de gênero, identidade de gênero ou orientação sexual. Ele apóia licenças remuneradas para trabalhadores e apresentou um plano para lidar com a violência armada.

Mas as ideias de Biden enfrentam alguns obstáculos potenciais. “Uma coisa que é realmente importante a ser percebida é que  [com uma maioria conservadora de seis a três na Suprema Corte e 200 juízes confirmados nomeados por Trump] qualquer coisa que Biden fizer será imediatamente contestada”, diz Tim Jost, um professor emérito da Washington and Lee University School of Law. E, claro, para aprovar qualquer legislação de saúde, ele provavelmente precisaria de uma maioria democrata no Senado.

Quem vai zelar pela segurança dos EUA e do mundo? 

Na arena de alto risco das armas nucleares, as diferenças entre os dois candidatos não poderiam ser mais claras. Biden expressou apoio aos acordos de controle de armas existentes como uma forma de prevenir a proliferação nuclear – e aniquilação. Em contraste, Trump tem procurado sistematicamente enfraquecer a participação dos Estados Unidos em tais acordos, argumentando que a liberdade de ação unilateral é melhor do que aceitar normas de aumento de segurança estabelecidas por parcerias internacionais.

Esta abordagem “America em primeiro lugar” levou a vários reveses na política de não-proliferação nuclear durante o primeiro mandato de Trump, em especial a retirada dos EUA do Joint Comprehensive Plan of Action em 2018. Mais comumente conhecido como o “acordo com o Irã”, este tratado  estabelecido em 2015 entre Teerã e os países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria interromper o programa de armas nucleares do Irã em troca do levantamento de sanções econômicas paralisantes – muitas das quais o governo  Trump agora reinstaurou. O Irã respondeu na mesma moeda, continuando sua busca por armas nucleares. Biden afirmou que buscará que os EUA voltem a negociar.

Da mesma forma, Trump denunciou o único acordo ativo de armas nucleares entre os EUA e a Rússia – o novo tratado START promulgado em 2010, que visa evitar uma corrida armamentista ruinosa ao estilo da guerra fria, limitando o tamanho dos arsenais nucleares de ambas as nações. O tratado expira em fevereiro, 15 dias após a próxima posse presidencial, mas inclui uma cláusula que permite sua renovação  por até cinco anos. Trump já havia pedido que a China aderisse ao tratado (o que seria improvável) antes que os EUA renovassem, colocando o New START no limbo. A Rússia e o governo Trump agora parecem estar se movendo em direção a uma extensão de curto prazo, mas o destino do tratado permanece incerto. Biden disse que seu governo o renovaria.

Apesar da “corte”  que fez ao líder autoritário da Coreia do Norte, Kim Jong-un, Trump não conseguiu impedir que essa nação pirata desenvolvesse  mísseis com ogivas nucleares que ameaçam os EUA e seus aliados. Biden, em contraste, comparou Kim a Hitler e prometeu tomar uma posição mais dura contra as aspirações nucleares agressivas de seu regime. Mas, mesmo assim, de acordo com Jeffrey Lewis, um especialista em armas nucleares do Instituto de Estudos Internacionais de Middlebury, após as ações de Trump, “não está claro que [um governo  Biden] possa reverter o problema novamente.” Quanto a mais quatro anos de Trump? “Provavelmente estamos de volta à corrida armamentista e à proliferação de armas nucleares”, disse Lewis.

Quem terá direito a entrar no país?

Trump cumpriu sua promessa de campanha de restringir a imigração, estabelecendo uma série de barreiras para reduzir o número de pessoas que entram no país com ou sem autorização. Biden prometeu não apenas derrubar as restrições de Trump, mas também reformar o sistema de imigração dos EUA para incentivar entrada. “Atualmente, não estamos aproveitando a capacidade da América de atrair os melhores e mais brilhantes trabalhadores do mundo”, diz um comunicado em seu site de campanha. As evidências sugerem que os imigrantes impulsionam a economia em geral – e eles desempenham um papel particularmente significativo na academia e na área de tecnologia.

As políticas e a retórica anti-imigração  do presidente já estão afetando a capacidade dos EUA de atrair talentos estrangeiros. O número de novos estudantes internacionais tem caído a cada ano desde 2016, privando faculdades e universidades do dinheiro do pagamento de suas mensalidades – e o setor de tecnologia, de suas habilidades. Depois de se formarem,  muitas dessas pessoas continuam trabalhando aqui: por exemplo, mais de 80% dos estudantes internacionais que fazem doutorado em inteligência artificial em instituições dos EUA permanecem no país após o curso.  Na verdade, mais da metade dos trabalhadores de IA do país nasceram no exterior e, à medida que a China se esforça para superar os EUA nesse campo, a capacidade de atrair pesquisadores de IA será vital. A inteligência artificial é apenas um exemplo. Qualquer campo de pesquisa altamente técnico, como computação quântica, depende de trabalhadores qualificados com conhecimento especializado, muitos dos quais vêm de fora das fronteiras dos EUA. Essa confiança é tão importante para as empresas acadêmicas e de tecnologia que as novas regras de visto onerosas da administração Trump para trabalhadores qualificados geraram ações judiciais de entidades em ambos os campos.

Se Biden vencer a eleição, suas propostas de políticas favoráveis ​​aos imigrantes podem restaurar a reputação dos EUA como um destino atraente para cientistas de todo o mundo. Se Trump permanecer no poder, seu governo provavelmente continuará a impedir que pessoas nascidas em outros lugares entrem no país, o que levará muitas estrelas da inteligência artificial, computação quântica e outros campos a levarem seus valiosos talentos para outros lugares.

Qual será o rumo do setor espacial?

O próximo governo deve decidir se vai prosseguir em direção à meta de Trump de enviar astronautas de volta à Lua até 2024 e, em seguida, a Marte em 2030, sob o programa Artemis. As incertezas orçamentárias e os desafios técnicos tornam o prazo para um pouso na Lua apertado. O principal obstáculo para retornar ao satélite da Terra é o transporte, e a Nasa está desenvolvendo seu foguete de carga pesada Sistema de Lançamento Espacial (SLS) para a missão. Também está contratando três empresas comerciais para desenvolver veículos para pousar na superfície da lua e, em seguida, lançar astronautas de volta à órbita lunar para a viagem de volta.

Historicamente, as mudanças de governo têm gerado  mudanças nos planos de exploração do espaço, o que faz com que a Nasa precise se readequar e inevitavelmente atrasa a realização de quaisquer metas. O ex-presidente George W. Bush orientou a agência à retornar à Lua sob o programa Constellation, mas seu sucessor Obama cancelou o Constellation e ordenou que a Nasa se dirigisse a um asteróide. Quando Trump assumiu o cargo, os EUA outra vez voltaram a mirar a Lua, mas o resultado é que nenhuma meta foi alcançada até agora. Se Trump vencer novamente, ele provavelmente continuará no curso atual. Biden não declarou explicitamente seus objetivos espaciais, mas ele pode pelo menos adiar a linha do tempo do Artemis, conforme sugerido por um projeto de lei da Câmara dos EUA apresentado em janeiro de 2020.

O que acontecerá com nossos territórios compartilhados?

O destino de mais de um quarto das terras do país – e com ele, uma parte considerável de suas emissões de gases de efeito estufa – estará nas mãos do próximo presidente. O governo federal possui cerca de 640 milhões de acres de terra nos EUA, gerenciando seu uso para fins que vão desde a conservação ao desenvolvimento de energia. Quase 20% das emissões do país vêm da produção e uso de petróleo, gás e carvão extraídos dessas terras públicas, que abrangem áreas nativas  ecologicamente importantes, bem como monumentos nacionais de relevância científica e cultural.  Sempre houve  tensões sobre como equilibrar a preservação da terra com o uso  dos recursos naturais. Mas, tendo como pano de fundo a crise climática em andamento, as apostas envolvidas são agora maiores do que nunca.

O governo  Trump disponibilizou vastas áreas de terras públicas para extração de recursos. Ele abriu partes do Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico do Alasca para a extração  de petróleo e gás – e agora se propõe a fazer o mesmo com a maior parte da Reserva Nacional de Petróleo nas proximidades do Alasca. Este último é o maior pedaço de terra pública do país; contém habitats críticos para ursos polares, caribus e outros animais. Em setembro, o governo divulgou seu plano de abrir para extração de madeira mais da metade da Floresta Nacional de Tongass, no Alasca – uma floresta tropical temperada intacta que armazena cerca de 8% do carbono retido em todas as florestas somadas dos outros 48 estados, iniciativa que resultaria na liberação de efeito estufa para a atmosfera.

Em Utah, Trump reduziu drasticamente os monumentos nacionais Grand Staircase-Escalante e Bears Ears, que contêm centenas de fósseis e sítios arqueológicos importantes. Essa mudança deixa quase dois milhões de acres de terras anteriormente protegidas abertas à mineração de urânio, perfuração de petróleo e gás e construção de estradas. No Novo México, seu governo está tentando vender contratos de petróleo e gás na área ao redor do Chaco Canyon, o sagrado terreno ancestral dos povos Navajo e Pueblo. Desde que assumiu o cargo, o governo Trump ofereceu milhões de acres de terras públicas em todo o país para a extração de combustíveis fósseis. E em julho ele reescreveu a Lei de Política Ambiental Nacional (NEPA) – uma lei fundamental de conservação – para limitar o peso dos estudos de impacto e das consultas populares sobre propostas de novos  projetos de infraestrutura, entre outras mudanças. Em sua busca por sua agenda de “domínio energético”, Trump se for reeleito continuará a pressionar pela desregulamentação, exploração e extração de combustível fóssil em terras públicas.

Se Biden for eleito, ele se comprometeu a tomar medidas executivas no primeiro dia, que incluiriam “proteger permanentemente o Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico e outras áreas afetadas pelo ataque do presidente Trump às terras e águas federais” e “proibir novos arrendamentos de terras e águas públicas para o setor de petróleo e gás.  É importante ressaltar que Biden seria capaz de nomear novas pessoas para liderar o Departamento do Interior e suas subagências, incluindo o Bureau de Gestão de Terras, que controla a maioria das terras públicas. E ele poderia, com o apoio de um Congresso democrata, desfazer as mudanças que  Trump implementou no NEPA.

 

Andrea Thompson

 

Publicado em 02/11/20

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