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Alguns pesquisadores estão testando em si mesmos novas vacinas para a COVID-19

Iniciativa levanta questionamentos éticos, e não aumenta nosso conhecimento sobre o que realmente funciona ou não contra o vírus

O SarsCov-2. Foto de microscopia do NIAID

Em resposta a pandemia de COVID-19, membros da Colaboração para o Desenvolvimento Rápido de Vacinas  (RaDVaC, na sigla em inglês) — um coletivo formado por cientistas e seus amigos  têm se medicado  com uma vacina contra o SARS-CoV-2 que não foi testada.  Os cientistas da RaDVaC dizem que o  projeto  visa “reduzir ao mínimo os riscos de danos causados pelo SARS-CoV-2 até que haja pelo menos uma vacina comercial efetiva disponível”. Embora os protocolos ligados a esta iniciativa  incluam termos e condições concebidos  para proteger os participantes de eventuais responsabilizações,  os experimentos da RaDVaC levantam importantes questões legais e éticas. 

A autoexperimentação possui uma história fascinante. No início dos anos 1900, Walter Reed conduziu experimentos em  Cuba  expondo deliberadamente pessoas à febre amarela, dentre as quais estavam inclusive membros da equipe do estudo. O trabalho gerou benefícios significativos para a  saúde pública, graças à confirmação de que a febre amarela era transmitida por mosquitos, mas também resultou na morte de diversos participantes. Alguns trabalhos de cientistas que venceram o prêmio Nobel foram baseados em autoexperimentações que inicialmente pareciam loucura. Por exemplo, em 1984, Barry Marshall engoliu bactérias para provar que elas causavam gastrite e úlcera gástrica. Muitos procedimentos cardíacos são baseados em um experimento de 1929 conduzido por um médico alemão que inseriu um catéter em seu próprio coração. 

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Talvez surpreenda saber que  a possibilidade de autoexperimentação já foi considerada como uma garantia de ética. O Código de Nuremberg, estabelecido em resposta a muitos experimentos  terrivelmente antiéticos feitos durante a Segunda Guerra Mundial, permitia que pesquisas que envolvessem riscos maiores fossem conduzidas caso os investigadores também fossem voluntários para participar, como foi feito nos primeiros estudos sobre febre amarela. Entretanto, os códigos de ética posteriores abandonaram a ideia de que a autoexperimentação poderia justificar pesquisas mais arriscadas.  Não só porque a autoexperimentação é um tema complexo, do ponto de vista ético e legal, mas ressalvas como a revisão independente das pesquisas e o consentimento informado, que hoje são exigidos para a regulamentação das pesquisas, podem ser uma maneira melhor de proteger os envolvidos. 

As atuais regulações para a pesquisa não foram projetadas para abordar  a autoexperimentação. Em geral, as leis definem a pesquisa como uma atividade designada para produzir conhecimento generalizado. Isso não vale para uma experimentação que seja é mal projetada, que tenha poucas chances de produzir dados úteis e que vise apenas proteger um pequeno grupo de pessoas. 

Além disso, a legislação dos EUA gere as pesquisas financiadas pelo Estado, e a RaDVaC não está utilizando verbas federais. No entanto, a Universidade Harvard adota uma  “garantia federal”, através da qual a instituição concorda que toda pesquisa a ser conduzida ali ocorrerá seguindo as regulamentações, independentemente de fonte de financiamento. Se, como já foi noticiado, os estudos de resposta imunológica envolvendo autoexperimentação estão sendo planejados no laboratório do pesquisador George Church, em Harvard, isso sem dúvidas exigirá a  aprovação de um Comitê de ética Institucional, que supervisione  essa autoexperimentação.  Se os resultados forem publicados, a maioria, senão todas, das revistas pediriam uma garantia de uma revisão de regulatório e supervisão. 

A Agência  de alimentos e medicamentos dos EUA (FDA) possui um poder similar de regular pesquisas e também medicamentos e material biológico, o que talvez ainda mais relevante para nosso propósito, mesmo se não houver intenção de lucro. O projeto da RaDVaC utiliza materiais biológicos — mais especificamente, pequenas cadeias de aminoácidos de proteínas essenciais do SARS-CoV-2 —  portanto pode estar sob a jurisdição da FDA. Mesmo que a FDA não tenha tradicionalmente exercido essa autoridade para regular uma prática quase  análoga, que é a engenharia genética do estilo “faça você mesmo”, ela possui o poder para fazer isso no futuro. Por fim, se as pessoas apresentarem sofrimento ao receberem  essa vacina, elas também poderiam processar a RaDVaC, mas os avisos que constam no manual da pesquisa são cuidadosamente projetados para isentá-la de responsabilidades. 

Mesmo que a lei não trate desse tema de forma adequada, ele pode implicar problemas éticos, até porque pode vir a se mostrar um desperdício de capacidade científica e de esforços de pesquisa. Se a RaDVaC pretende produzir conhecimento útil com  essa vacina, não é provável que isso possa ser obtido através de autoexperimentação não-sistemática. Por exemplo, a autoexperimentação pode levar a resultados enviesados caso os pesquisadores superestimem a chance de que a vacina possa funcionar. Ou pode haver problema com os efeitos colaterais. Já os ensaios controlados e randômicos são geralmente concebidos de forma que os pesquisadores não saibam quem recebe o procedimento ou o placebo. 

Além da questão da autoexperimentação, amigos, membros da equipe do RaDVaC e familiares dos cientistas envolvidos estão tomando a vacina, o que pode levar a dois erros potenciais. Primeiro, ao tomarem a vacina, as pessoas podem superestimar a probabilidade de realmente estarem protegidas do SARS-CoV-2 e mudarem seu comportamento. Se alguns indivíduos  acreditarem erradamente que estão protegidos,  podem adotar  comportamentos mais perigosos que podem causar danos  a eles mesmos e a outras pessoas. 

Um segundo erro é a ideia de que essa pesquisa poderia beneficiar outras pessoas. Um participante parece ter acreditado nisso ao afirmar: “toda a minha vida durante esta pandemia representará  um conjunto de dados úteis”. Mesmo assim, o projeto RaDVaC não poderá produzir dados úteis como um teste padrão de vacina pode fazer, porque não está claro, por exemplo, se os indivíduos que recebem a vacina são avaliados exaustivamente ou monitorados, e parece não haver um grupo controle. 

Mesmo se todos envolvidos no projeto realmente entendem do que estão participando, ainda há questões sobre privilégios e especialidades. Os cientistas seniores se beneficiam de muitas formas de privilégio: o investimento em  educação, a especialização em áreas específicas e o acesso a materiais ou informações. Pode-se argumentar que junto com esses privilégios vem a responsabilidade de usá-los em benefício da sociedade. Se a vacina RaDVaC for potencialmente benéfica, então seria uma tragédia não testá-la em um estudo projetado de forma rigorosa.  

  De fato, a auto-experimentação sem controle é parte de um problema maior na pandemia da COVID-19. O pânico envolvendo  o vírus levou ao uso generalizado de outras intervenções além dos ensaios clínicos bem projetados. Sem esses  ensaios, nós permanecemos no escuro sobre quais intervenções oferecem benefícios ou prejuízos. Na medida em que os cientistas envolvidos possuem treinamento em   pesquisa de vacinas, eles deveriam ou reformar o projeto RaDVaC, ou direcionar  seu treinamento  para projetos sérios. 

Contudo, se os cientistas não possuem um treinamento adequado, sua confiança quanto a sua capacidade para trabalhar  fora do padrão  pode ser perigosa. Em fins de agosto, o biólogo computacional Steven Salzberg defendeu o uso  de vacinas experimentais contra a COVID-19 antes que se obtivessem os resultados da fase II dos testes.  Um artigo  criticando essa visão  foi publicado no dia seguinte, e Salzberg mudou sua posição imediatamente. De forma semelhante,  alguns dos membros do projeto RaDVaC possuem conhecimentos em áreas como genética, neurociências e estudos sobre  o envelhecimento. Poderia ser mais proveitoso para eles gastarem seu tempo em suas respectivas áreas,  em projetos que se mostrarão importantes depois que  essa pandemia finalmente acabar. 

Ao invés de tentarmos qualquer coisa  contra a COVID-19, seria mais inteligente focar nossos esforços coletivos para priorizar as intervenções mais promissoras e testá-las usando pesquisas rigorosas, tal como já se fez com alguns tratamentos. Se possuírem conhecimento relevante, os cientistas da RaDVaC devem ser encorajados a colaborar com os testes sistemáticos para as vacinas contra a COVID-19, e se não possuírem devem fazer  outras coisas valiosas com seu tempo.

Seema K. Shah

Euzebiusz Jamrozik

Publicado em 15/09/2020 

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